LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 369/2025
Situação: Em vigor Data: 09/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO 223/2025

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 366/2025
Situação: Em vigor Data: 08/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • MARTA VIRGINIA PEREIRA DA SILVA RODRIGUES.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 365/2025
Situação: Em vigor Data: 08/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • MARCELA DE OLIVEIRA NASCIMENTO .
  • TECNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - FUNÇÃO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 364/2025
Situação: Em vigor Data: 08/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 238/2025 QUE APROVOU O PROJETO DE PARCELAMENTO DE SOLO URBANO SOB A FORMA DE LOTEAMENTO DENOMINADO "GUARAPARI".

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 362/2025
Situação: Em vigor Data: 09/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 361/2025
Situação: Em vigor Data: 01/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A CONSTRUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026-2029.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 355/2025
Situação: Em vigor Data: 27/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE .

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 354/2025
Situação: Em vigor Data: 08/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO 334/2025 DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE GUARAPARI - COMEG.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 340/2025
Situação: Em vigor Data: 03/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 339/2025
Situação: Em vigor Data: 25/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO 333/2025 DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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