LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 325/2025
Situação: Em vigor Data: 11/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 321/2025 DE 10 DE JUNHO DE 2025.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 323/2025
Situação: Em vigor Data: 11/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO.

  • RENATA GARCIA DE OLIVEIRA.
  • PROFISSIONAL EM ODONTOLOGIA - SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 322/2025
Situação: Em vigor Data: 11/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 321/2025
Situação: Em vigor Data: 10/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 320/2025
Situação: Em vigor Data: 10/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PROJETO DE PARCELAMENTO DE SOLO URBANO SOB A FORMA DE CONDOMÍNIO DENOMINADO " RESERVA MAR".

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 320/2025
Situação: Em vigor Data: 10/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PROJETO DE PARCELAMENTO DE SOLO URBANO SOB A FORMA DE CONDOMÍNIO DENOMINADO "RESERVA MAR".

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 317/2025
Situação: Em vigor Data: 10/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO.

  • JAÍNE MARIA TORQUATO DE SOUZA MILAGRE.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - TECNICO EM CONTABILIDADE - SEMTAC.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 316/2025
Situação: Em vigor Data: 10/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO.

  • ZENILDA MIRANDA AGUIAR.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE - B - ENFERMEIRA - SEMSA.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 315/2025
Situação: Em vigor Data: 10/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO.

  • MARCILEIA MARIA GEREMIAS VIANA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 309/2025
Situação: Em vigor Data: 10/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO.

  • AMANDA DO NASCIMENTO BARBOSA.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE - B - ENFERMEIRA - SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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