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LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 248/2024
Situação: Em vigor Data: 22/05/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. 

  • DENIS PEREIRA DE SOUZA. 
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 247/2024
Situação: Em vigor Data: 22/05/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • FERNANDA SIMÕES DE SOUSA.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE - ENFERMEIRO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 246/2024
Situação: Em vigor Data: 21/05/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

  • EDIVALDO RANGEL DE SOUZA.
  • SUPERVISÃO DE SERVIÇOS RURAIS - SEMOP.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 245/2024
Situação: Em vigor Data: 16/05/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO. 

  • BERNADETE MARQUES MESQUITELA ZOTI.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 244/2024
Situação: Em vigor Data: 13/05/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 243/2024
Situação: Em vigor Data: 13/05/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 239/2024
Situação: Em vigor Data: 14/05/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. 

  • EVELINE ARAÚJO CABRAL.
  • PROFESSOR MAPB V - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 238/2024
Situação: Em vigor Data: 10/05/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 237/2024
Situação: Em vigor Data: 17/05/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO Nº 202/2024.

  • ONDE LE-SÊ: PEDRO ROCHA NAVARRO.
  • LEIA-SÊ: PEDRO AUGUSTO ROCHA NAVARRO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 237/2024
Situação: Em vigor Data: 17/05/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE EXONARAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO Nº 202/2024.

  • ONDE SE LÊ: PEDRO ROCHA NAVARRO.
  • LEIA-SE: PEDRO AUGUSTO ROCHA NAVARRO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
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