Decreto 248/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 22/05/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
|
||
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 247/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 22/05/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.
|
||
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 246/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 21/05/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
|
||
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 245/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 16/05/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
|
||
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 244/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 13/05/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 243/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 13/05/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
||
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 239/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 14/05/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
|
||
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 238/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 10/05/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 237/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 17/05/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO Nº 202/2024.
|
||
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 237/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 17/05/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE EXONARAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO Nº 202/2024.
|
||
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |