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LEGISLAÇÃO

Decreto 809/2023
Situação: Em vigor Data: 26/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • CRISCILA SOUZA DE OLIVEIRA.
  • PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO A - EDUCAÇÃO INFANTIL - MAPA V.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 808/2023
Situação: Em vigor Data: 26/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • LAILA GOMES AIRES.
  • PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO A - ENSINO FUNDAMENTAL I - MAPA V.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 807/2023
Situação: Em vigor Data: 26/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • MARINA DE OLIVEIRA DELMONDES.
  • PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO A - EDUCAÇÃO INFANTIL - MAPA VII.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 806/2023
Situação: Em vigor Data: 26/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • MICHELLA FERNANDES CASTRO.
  • PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO A - EDUCAÇÃO INFANTIL - MAPA VI.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 805/2023
Situação: Em vigor Data: 26/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • SARA PORTO FERREIRA PAIXÃO.
  • PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO B - ARTE - MAPB V.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 804/2023
Situação: Em vigor Data: 26/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • LUCAS EDSON MEDEIROS.
  • PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO A - EDUCAÇÃO INFANTIL - MAPA V.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 803/2023
Situação: Em vigor Data: 18/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 802/2023
Situação: Em vigor Data: 22/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, EXERCÍCIO DE 2024.

DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 801/2023
Situação: Em vigor Data: 22/12/2023
Ementa:

REGULAMENTA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL EM RELAÇÃO À TAXA DE COLETA DE LIXO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 800/2023
Situação: Em vigor Data: 26/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • LUCAS OCTÁVIO CÂNDIDO DA SILVA.
  • PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO B - ARTE - MAPB V.
DETALHES ATO ORIGINAL
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