Portaria/SEMED 5/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 16/02/2024 |
Ementa: | Dispõe sobre as normas para o funcionamento das cantinas escolares dos estabelecimentos de ensino da Rede Pública Municipal de Ensino de Guarapari. |
||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Portaria/SEMAD 5/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 16/01/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORA.
|
||
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 5/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 16/01/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SEERVIDOR DE CARGO EFETIVO.
|
||
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 4/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 23/01/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2024.
|
||
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/SEMAD 4/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 16/01/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORA.
|
||
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 4/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 10/01/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DE AUDITORIA INTERNA PARA O EXERCÍCIO DE 2024. |
||
DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 3/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 01/02/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005 E 006/2024.
|
||
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/SEMAD 3/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 16/01/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORA.
|
||
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 3/2024 | |||
Situação: | Revogado | Data: | 16/01/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE O GRAU DE RISCO E OS PROCEDIMENTOS PARA LICENCIAMENTO E CONCESSÃO DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||
DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 2/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 23/01/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA SER CREDENCIADO NO SISTEMA INTREGAS ES.
|
||
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |