Decreto 133/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 25/02/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - CCD, DO MUNICIPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 132/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 25/02/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CADASTRO DE FORNECEDORES E DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA, DO MUNICIPIO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 131/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 25/02/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETOS DE COMISSÕES. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 130/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 21/02/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR E DIRETOR ESCOLAR ADJUNTO, E NOMEAÇÃO DE OUTROS PARA OS MESMOS CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 129/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 21/02/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO N° 85/2025, DE NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR PARA OS CARGOS VAGOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ORIUNDOS DO PROCESSO SELETIVO, EDITAL N° 02/2025, PARA O TRIÊNIO 2025/2027.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 128/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 21/02/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO N° 87/2025, DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OS CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETOR ESCOLAR E DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR, DECORRENTES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, NOS TERMOS DA PORTARIA N° 02/2025 E DO EDITAL N° 02/2025, AMBOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, PARA O TRIÊNIO 2025/2027, E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 127/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 20/02/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 126/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 27/02/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
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Decreto 125/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 21/02/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 124/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 26/02/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
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