REGULAMENTA O USO DA EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE PARKLETS.

INSTITUI O CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DO TICKET FEIRA  AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025.

INSTITUI O CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DOS SALÁRIOS AOS SERVIDORES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025.

TORNA PÚBLICO O CALENDÁRIO COM OS DIAS DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS EM 2025, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

• ROSANGELA GOMES DE ABREU.
• AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL - VIGIA - CGM.

DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO O DECRETO N°. 117/2025.

ESTABELECER DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, PARA A APREENSÃO E A DESTINAÇÃO, BEM COMO O REGISTRO E O CONTROLE, DE ANIMAIS, PRODUTOS E SUBPRODUTOS DA FAUNA E FLORA, INSTRUMENTOS, PETRECHO, EQUIPAMENTOS, EMBARCAÇÕES OU VEÍCULOS DE QUALQUER NATUREZA APREENDIDOS EM RAZÃO DA CONSTATAÇÃO DE PRÁTICA DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL.

INSTITUI A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - COMPRAD DO MUNICIPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE PROGRESSÃO POR DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÃO FUNCIONAL NA PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO MUNICIPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.