| Decreto 783/2011 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 23/12/2011 |
| Ementa: | REGULAMENTA OS ARTIGOS 14 A 16 DA LEI Nº 2.989/2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. (REVOGADO PELO DECRETO Nº 005/2020) |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 715/2011 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/11/2011 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS ARTIGOS 11 A 13 DA LEI Nº 2.989/2009, INSTITUINDO CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DA PROGRESSÃO POR DESEMPENHO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ESTÁVEL. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 229/2011 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/04/2011 |
| Ementa: | REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2010 - QUE DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO PARA OS SERVIDORES EM REGIME DE ESTÁGIO PROBATÓRIO. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 275/2008 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 22/07/2008 |
| Ementa: | INSTITUI A DEISS - DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADO PELO DECRETO Nº 731/2022) |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 601/2005 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/12/2005 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
