DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, DECORRENTE DE PANDEMIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS; DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(ARTIGO 8º REVOGADO PELO DECRETO Nº 315/2020)

APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMFA Nº 001/2020 QUE ESTABELECE ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE, CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

• REVOGADO PELO DECRETO Nº 002/2024.

DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE ATO OFICIAL COM INSERÇÃO DE DISPOSITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

• CONVALIDADAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DO MAGISTÉRIO, REALIZADO SOB A RESPONSABILIDADE DO INSTITUTO NACIONAL DE CONCURSO PÚBLICO - INCP, CONCERNENTE AO EDITAL Nº 001/2019, ARRIMADA PELA EDIÇÃO DO DECRETO Nº 680/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, DEVIDAMENTE PUBLICADO EM 20 DE DEZEMBRO DE 2019, OPERANDO-SE POR ESTE ATO A REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL COM A INSERÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

• MIRIAM FARIA FAVERO.
• MAPA EDUCAÇÃO ESPECIAL - REGENTE DE CLASSE.
• RERRATIFICADO PELO DECRETO Nº 615/2023.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

• MICHELLI PRASSER DENADAI.
• MAPB ARTE - REGENTE DE CLASSE.
• RERRATIFICADO PELO DECRETO Nº 616/2023.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

• GORETI APARECIDA MOREIRA GOMES MUNIZ.
• MAPB ARTE - REGENTE DE CLASSE.
• RERRATIFICADO PELO DECRETO Nº 617/2023.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO REGULAR NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.

(REVOGADO PELO DECRETO Nº 096/2021)

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 4.325/2019 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

(REVOGADO PELO DECRETO Nº 749/2022)