| Decreto 6/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/01/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE CARGO EM COMISSÃO. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 5/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/01/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO NÚCLEO DE CONTROLE DE QUALIDADE – NCQ DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI / ES. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 4/2022 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 06/01/2022 |
| Ementa: | INSTITUI A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – COMPRAD DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADO PELO DECRETO Nº. 457/2022) |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Instrução Normativa SEMFA 3/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/12/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS GERAIS PARA FINS DE PRESTAÇÕES DE CONTAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 3/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/01/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE ATO DE PROVIMENTO EM CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Instrução Normativa SEMAG 3/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/12/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES, CRITÉRIOS TÉCNICOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DA AUTORIZAÇÃO DE MANEJO DE FAUNA SILVESTRE NAS ETAPAS DE LEVANTAMENTO, MONITORAMENTO, RESGATE, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DA FAUNA SILVESTRE NO ÂMBITO DO INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - IEMA, E INSTITUI O CADASTRO TÉCNICO DE PROFISSIONAIS DE FAUNA SILVESTRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Instrução Normativa SEMAG 2/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/12/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A TIPOLOGIA E O ENQUADRAMENTO DAS ATIVIDADES OU EMPREENDIMENTO CONSIDERADOS DE IMPACTO AMBIENTAL LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 1/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/01/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Instrução Normativa SEMAG 1/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/12/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ÂMBITO DE ATUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA DE GUARAPARI - SEMAG PARA OS EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES DE IMPACTO AMBIENTAL INSIGNIFICANTE. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 802/2021 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 23/12/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL. (REVOGADO PELO DECRETO Nº 710/2022) |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
