Decreto 123/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 09/02/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 122/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 05/02/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 121/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 05/02/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 120/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 05/02/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 119/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 05/02/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO. (RERRATIFICADO PELO DECRETO Nº. 167/2021) |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 118/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 05/02/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DECRETO Nº. 117/2021. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 117/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 01/02/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERADO PELO DECRETO Nº. 118/2021) |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 116/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 03/02/2021 |
Ementa: | REAJUSTA VALOR DA COTA DO SALÁRIO FAMÍLIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 115/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 03/02/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 114/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 03/02/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |