Decreto 629/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 16/09/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE CARGO EFETIVO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 628/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 16/09/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 627/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 16/09/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 626/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 16/09/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 625/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 09/09/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 624/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 09/09/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 623/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 09/09/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 622/2021 | |||
Situação: | Revogado | Data: | 17/09/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO E PARCELAMENTO DE SOLO PARA FINS URBANOS SOB A FORMA DE LOTEAMENTO DE UMA PROPRIEDADE DE HABITAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS. (REVOGADO PELO DECRETO Nº 454/2022) |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 621/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 16/09/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE "DEMISSÃO SIMPLES" DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 620/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 10/09/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE "DEMISSÃO SIMPLES" DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |