Portaria/SEMAD 142/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/07/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 142/2023 | |||
Situação: | Revogado | Data: | 10/02/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. (REVOGADO PELO DECRETO Nº. 150/2023) |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Portaria/GAB 142/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 12/05/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 083/2023. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Portaria/SEMAD 141/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 21/07/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR(A). |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 141/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 10/02/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº. 099/2023. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Portaria/GAB 141/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 09/05/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 082/2023. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Portaria/SEMAD 140/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 21/07/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR(A). |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Portaria/GAB 140/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 09/05/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 081/2023. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Portaria/SEMAD 139/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 20/07/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR(A). |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 139/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 09/02/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |