Decreto 156/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 15/02/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Portaria/GAB 156/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 17/05/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nºs. 096/2023 E 097/2023. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Portaria/SEMAD 155/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 24/08/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 155/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 14/02/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Portaria/GAB 155/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 11/05/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 087/2023. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Portaria/SEMAD 154/2023 | |||
Situação: | Revogado | Data: | 24/08/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDORA. (REVOGADA PELA PORTARIA/SEMAD Nº 158/2023) |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 154/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 23/02/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Portaria/GAB 154/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 09/05/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 095/2023. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Portaria/SEMAD 153/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 18/08/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDORA. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 153/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 13/02/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VENCIMENTO DO ISSQN. |
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DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL |