Decreto 200/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 30/04/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 199/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 25/05/2024 |
Ementa: | REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE CLASSIFICAÇÃO DAS APPS INSERIDAS NO ANEXO 06 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 090/2016, NO PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E URBANÍSTICO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 198/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 24/04/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DE ITENS DO ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 095/2024.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 197/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 24/04/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 196/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 24/04/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 195/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 24/04/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 195/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 24/04/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 194/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 24/04/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 193/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 23/04/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 192/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 25/04/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |