O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro para ações voltadas para Obras, reformas de espaços culturais, nas categorias descritas no (Anexo I), com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais de Guarapari, devendo os contemplados apresentarem contrapartida social a população. Obras, Reformas e Aquisição de bens culturais: Seleção de propostas de caráter cultural para concessão de aporte financeiro para apoiar projetos que visem à Aquisição de obras, bens culturais, acervo, arquivo, coleção, imóveis tombados para instalação de equipamento cultural público; realização de obras e reformas em museus, bibliotecas, centros culturais, cinematecas, teatros, territórios arqueológicos, paisagens culturais e outros espaços culturais públicos, nos termos do art. 5º, incisos VIII, IX, X e XII da Lei 14.399/2022.
O objeto deste Edital é a seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receberem subsídio para manutenção, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Guarapari.
O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro,com a finalidade de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Guarapari.
Este Edital, tem por finalidade, selecionar PROJETOS CULTURAIS de AUDIOVISUAL e DEMAIS ÁREAS DA CULTURA, contemplando as múltiplas manifestações artísticas e culturais e em conformidade com o § 9º do art.6 Inciso I, II e III e art. 8º da LEI PAULO GUSTAVO, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Guarapari/ES.
EDITAL SEPTRAN Nº001/2023 CONVOCAÇÃO ESPECIAL COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS, BEBIDAS E OUTROS “FESTA DA CIDADE 2023”
Edital - Convocação Especial Comercialização de Alimentos, Bebidas e outros - Festa da Cidade de 2022
Fica mantida a proibição da entrada de ônibus de turismo/excursão, microônibus, vans e similares no Município de Guarapari. Fica proibido o uso de caixa de som nas praias e orlas do Município; Fica suspenso, nos dias 03 (sábado) e 04 (domingo) de abril de 2021, o funcionamento das Feiras Livres de Produtores Rurais, realizadas no Município de Guarapari. Fica recomendada a não utilização de praias, rios, lagoas e cachoeiras no Município de Guarapari, estando proibidos, nestes locais, o comércio de ambulantes, a prestação de serviços e o uso de cadeiras de praias, barracas de praia e guarda-sóis, conforme previsto no artigo 8º do Decreto Estadual 4848-R/2021. Permanecem suspensas as aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino, até ulterior manifestação do Comitê Geral de Operações Especiais em Saúde (CGOES-COVID19). No que se refere às demais medidas restritivas relacionadas com o distanciamento e isolamento social, serão observadas no Município de Guarapari as regras estabelecidas no Decreto Estadual nº 4848-R/2021 de 26 de março de 2021, bem como outras que prorroguem seus efeitos, lhes substituam ou lhes sejam complementares.
EDITAL SEPTRAN Nº 002/2019 - CONVOCAÇÃO ESPECIAL PARA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS, ALIMENTOS E OUTROS NA FESTA DA CIDADE 2019
Segunda à Sexta de 08h30 às 17h30
(27) 3361-8200
Rua Alencar Moraes de Resende, nº 100 - Jardim Boa Vista 29.217-900 - Guarapari - ES
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