DECRETO Nº 656, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES – COMUTRAN.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, contidas no art. 88, incisos III, da Lei Orgânica do Município – LOM, c/c o estabelecido na Lei Complementar nº 002/2006; Decreta:

Art. 1º Ficam nomeados para comporem o Conselho Municipal de Transportes de Guarapari – COMUTRAN, respectivamente como membros titulares e respectivos suplentes, os representantes dos seguintes órgãos e entidades:

I - SECRETARIA MUNICIPAL DE POSTURA E TRÂNSITO – SEPTRAN:

a) titular: Luiz Carlos Cardozo Filho;

b) suplente: Lívia dos Santos Marques;

II - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, EMPREENDEDORISMO E CULTURA – SETEC:

a) titular: Edgar Behle;

b) suplente: Felipe Gomes Tasca;

III - SECRETARIA MUNICIPAL DE ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETOS – SEMAP:

a) titular: Juliana Breda Melo;

b) suplente: Claudia Campos Romanholi;

IV - GABINETE DO PREFEITO:

a) titular: Sonia Meriguete;

b) suplente: Daniele Rodrigues Capistrano;

V - CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE GUARAPARI – CDL:

a) titular: Aguinaldo Ferreira Junior;

b) suplente: Leonardo Brandão Rocha;

VI - ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS DE TÁXI DE GUARAPARI:

a) titular: Cristiano Vidal Benevenuto;

b) suplente: Frank Araújo Silva;

VII - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE GUARAPARI – SINTROVIG:

a) titular: Emerson Ferreira;

b) suplente: Wanderley Gonçalves de Oliveira;

VIII - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE GUARAPARI – SETPES:

a) titular: Núbia Goretti Lorenzutti de Oliveira;

b) suplente: Bianca Lorenzutti Viana.

Art. 2º A presidência do Conselho Municipal de Transportes de Guarapari – COMUTRAN, ficará a cargo do Secretário Municipal de Postura e Transito – Luiz Carlos Cardozo Filho.

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Guarapari/ES, 16 de outubro de 2023.

EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Guarapari.