DECRETO Nº 643, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, contidas no art. 88, incisos III, da Lei Orgânica do Município – LOM;

CONSIDERANDO o processo administrativo nº 27.003/2023; Decreta:

Art. 1º Fica nomeado o Sr. EDGAR BEHLE, matrícula: 242250-5, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Turismo, Empreendedorismo e Cultura, como Gestor do Fundo Municipal de Cultura Municipal de Guarapari/ES.

Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data da sua assinatura.

Guarapari/ES, 05 de outubro de 2023.

EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Guarapari.