DECRETO Nº 638, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE GUARAPARI (COMEG).

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, contidas no art. 88, incisos III, da Lei Orgânica do Município de Guarapari – LOM; Decreta:

Art. 1º Substituir membro do Conselho Municipal da Educação de Guarapari (COMEG) abaixo relacionado:

I - REPRESENTANTE SOCIEDADE CIVIL:

Membro suplente: Ana Claudia de Figueiredo pela servidora Letícia Rossi Perin.

Art. 2º Ficam inalterados os demais itens e disposições do Decreto nº 554/2023, de 18 de agosto de 2023.

Art. 3º Este decreto entra em vigor nesta data.

Guarapari/ES, 03 de outubro de 2023.

EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Guarapari.