DECRETO Nº 579, DE 22 DE AGOSTO DE 2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR – COMSEA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, contidas no art. 88, inciso III, da LOM, Lei Orgânica do Município; Decreta:

Art. 1º Ficam nomeados para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE GUARAPARI – COMSEA, respectivamente, como membros titulares e suplentes, os representantes do Poder Público e Sociedade Civil, para o mandato agosto 2023/2025, a saber:

I - DO PODER EXECUTIVO:

a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA – SETAC:

TITULAR: Gabrielly Ribeiro dos Santos;

SUPLENTE: Letícia Dias Silva;

b) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED:

TITULAR: Allan Fantinato Silva;

SUPLENTE: Tássia Karina Miranda;

c) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA:

TITULAR: Elaine Goes Wandermurem dos Santos;

SUPLENTE: Roberta Reis Fassarela Ferreira;

d) SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA – SEMAG:

TITULAR: Pedro Corrêa de Andrade;

SUPLENTE: Eliete de Jesus Pereira;

e) SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA – SEMAG:

TITULAR: David Arpini;

SUPLENTE: Luiz Felipe Bastos de Jesus;

II - DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA:

a) representante de Entidade Ligada aos Movimentos Sociais Organizados - Pastoral Alegria de Viver (PAVICRA):

TITULAR: Teresa Margarida C. Frade;

SUPLENTE: Dulcilene Rodrigues Lopes;

b) representante de Entidade de Ação Social, ligada às Instituições Religiosas - Pastoral do Povo em Situação de Rua:

TITULAR:  Maristela Azevedo Leal;

SUPLENTE: Agilberto Correia de Barros;

c) representante de Entidade ligada as Instituições de Ensino e Pesquisa - Faculdade Anhanguera Campus Guarapari:

TITULAR: Enian Guedes Teixeira;

SUPLENTE: Edvar dos Reis;

d) representante de Entidade Ligada ao Comércio e da Indústria - Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL Guarapari:

TITULAR: Agnaldo Ferreira Junior;

SUPLENTE: Isabela Magesvsky de Rezende;

e) representante de Entidade Ligada aos Sindicatos, Cooperativas e Associações de Trabalhadores e Produtores Rurais - Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Guarapari:

TITULAR: Edevanes Pereira Melo;

SUPLENTE: Clébio Marques Brambati;

f) representante de Entidade ligada aos Sindicatos, cooperativas, organizações e Associações Patronais de Produtores Rurais - Sindicato Patronal dos Trabalhadores Rurais de Guarapari:

TITULAR: Mariana Paganini Lourencini;

SUPLENTE: Luiz Carlos Arpini;

g) representante de Entidade ligada aos Clubes de Serviços - Lions Clube Guarapari:

TITULAR: Otília Brandão Silva Piumbini;

SUPLENTE: Vera Célsa Teixeira Fontoura;

h) representante de Entidade ligada a Pesca e Agricultura - Colônia de pescadores e agricultores Z3 Almirante Noronha:

TITULAR: Marcilene Carneiro Chagas Belo;

SUPLENTE: Adrian Christian Coutinho Merense;

i) representante de Entidade ligada aos trabalhadores de Material Reciclado - ASCAMARG:

TITULAR: Gabriel Froede Campos;

SUPLENTE: Osmário Alves dos Santos.

Art. 2º O mandato dos conselheiros será de 02 (dois) anos, admitida uma recondução.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Guarapari/ES, 22 de agosto de 2023.

EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Guarapari.