DECRETO Nº 554, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE GUARAPARI (COMEG).
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, contidas no art. 88, incisos III, da Lei Orgânica do Município de Guarapari – LOM; Decreta:
Art. 1º Designar membros para composição do Conselho Municipal da Educação de Guarapari (COMEG), com base na Lei Municipal nº 4.630/2021, de acordo com as seguintes representações:
a) 03 (TRÊS) REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO:
Membro titular: Maria Aparecida Nossa;
Membro suplente: Juliana Silva Marinho;
Membro titular: Yamilli Karen Rodrigues de Pinho da Matta;
Membro suplente: Naiara dos Santos Nobre;
Membro titular: Daiane Vieira de Rezende Pinhal;
Membro suplente: Adriana de Mello Pereira;
b) 01 (UM) REPRESENTANTE DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS:
Membro titular: Erli Gegenheimer da Silva;
Membro suplente: Ovídia Ucelli Vargues Dubke;
c) 02 (DOIS) REPRESENTANTES DO MAGISTÉRIO DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO:
Membro titular: Adriano Albertino da Vitória;
Membro suplente: Hélio Bubach;
Membro titular: Sara Mendes dos Santos;
Membro suplente: Renata Cypriano Perez;
d) 01 (UM) REPRESENTANTE DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA INICIATIVA PRIVADA:
Membro titular: Etiene Scarparo Silva;
Membro suplente: Aguinaldo Ferreira Junior;
e) 01 (UM) REPRESENTANTE DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL:
Membro titular: Shizue Quintanilha Yamaguchi;
Membro suplente: Lívia Marques Garcia;
f) 01 (UM) REPRESENTANTE DE ALUNOS NA MODALIDADE EJA:
Membro titular: Keila dos Santos Teixeira;
Membro suplente: José Carlos Morais;
g) 01 (UM) REPRESENTANTE DE PAIS DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO:
Membro titular: Fábio Lúcio Barros de Oliveira;
Membro suplente: Rosania Maria da Silva Soares;
h) 01 (UM) REPRESENTANTE DO INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO – IFES:
Membro titular: Morgana Simões Portugal Meriguete;
Membro suplente: Karilyn Ian Blyth Garcia Abreu;
i) 02 (DOIS) REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
Membro titular: Ticiani Rossi;
Membro suplente: Ana Claudia de Figueiredo;
Membro suplente: Letícia Rossi Perin; (Redação dada pelo Decreto nº 638/2023)
Membro titular: Ana Paula Pereira Santos Sérvulo;
Membro suplente: Thaís Almeida Alves Andrade;
j) 01 (UM) REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA – SEMFA:
Membro titular: Luciana Valverde da Silva;
Membro suplente: Edson de Oliveira;
k) 01 (UM) REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SETEC:
Membro titular: Aline Layber Santos;
Membro suplente: Gladys Arruda de Moraes.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2023.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Guarapari/ES, 15 de agosto de 2023.
EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Guarapari.