DECRETO Nº 554, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE GUARAPARI (COMEG).

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, contidas no art. 88, incisos III, da Lei Orgânica do Município de Guarapari – LOM; Decreta:

Art. 1º Designar membros para composição do Conselho Municipal da Educação de Guarapari (COMEG), com base na Lei Municipal nº 4.630/2021, de acordo com as seguintes representações:

a) 03 (TRÊS) REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO:

Membro titular: Maria Aparecida Nossa;

Membro suplente: Juliana Silva Marinho;

Membro titular: Yamilli Karen Rodrigues de Pinho da Matta;

Membro suplente: Naiara dos Santos Nobre;

Membro titular: Daiane Vieira de Rezende Pinhal;

Membro suplente: Adriana de Mello Pereira;

b) 01 (UM) REPRESENTANTE DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS:

Membro titular: Erli Gegenheimer da Silva;

Membro suplente: Ovídia Ucelli Vargues Dubke;

c) 02 (DOIS) REPRESENTANTES DO MAGISTÉRIO DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO:

Membro titular: Adriano Albertino da Vitória;

Membro suplente: Hélio Bubach;

Membro titular: Sara Mendes dos Santos;

Membro suplente: Renata Cypriano Perez;

d) 01 (UM) REPRESENTANTE DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA INICIATIVA PRIVADA:

Membro titular: Etiene Scarparo Silva;

Membro suplente: Aguinaldo Ferreira Junior;

e) 01 (UM) REPRESENTANTE DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL:

Membro titular: Shizue Quintanilha Yamaguchi;

Membro suplente: Lívia Marques Garcia;

f) 01 (UM) REPRESENTANTE DE ALUNOS NA MODALIDADE EJA:

Membro titular: Keila dos Santos Teixeira;

Membro suplente: José Carlos Morais;

g) 01 (UM) REPRESENTANTE DE PAIS DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO:

Membro titular: Fábio Lúcio Barros de Oliveira;

Membro suplente: Rosania Maria da Silva Soares;

h) 01 (UM) REPRESENTANTE DO INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO – IFES:

Membro titular: Morgana Simões Portugal Meriguete;

Membro suplente: Karilyn Ian Blyth Garcia Abreu;

i) 02 (DOIS) REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

Membro titular: Ticiani Rossi;

Membro suplente: Ana Claudia de Figueiredo;

Membro suplente: Letícia Rossi Perin; (Redação dada pelo Decreto nº 638/2023)

Membro titular: Ana Paula Pereira Santos Sérvulo;

Membro suplente: Thaís Almeida Alves Andrade;

j) 01 (UM) REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA – SEMFA:

Membro titular: Luciana Valverde da Silva;

Membro suplente: Edson de Oliveira;

k) 01 (UM) REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SETEC:

Membro titular: Aline Layber Santos;

Membro suplente: Gladys Arruda de Moraes.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2023.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Guarapari/ES, 15 de agosto de 2023.

EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Guarapari.