DECRETO Nº 462, DE 04 DE JULHO DE 2023

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE).

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, contidas no art. 88, incisos III e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM, c/c art. 19 da Lei nº 1.278/1991; Decreta:

Art. 1º Substituir membros da Composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE), abaixo relacionado:

II - TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO – SINDICATOS DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO ESPÍRITO SANTO – SINDIUPES:

Membro Titular: Martha Helena de Oliveira Ramos pela servidora Cristiani Mendes dos Santos;

Membro Suplente: Patrícia de Souza Barreto pela servidora Maria Aparecida Albertino.

V - PAIS DE ALUNOS – ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE ALUNOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ASSOPAES:

Membro Suplente: Vanessa Morais Garcia pela servidora Lívia Marques Garcia.

VI - SOCIEDADE CIVIL – FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E MOVIMENTOS POPULARES DE GUARAPARI – FAMOMPOG:

Membro Titular: Thais Almeida Alves pela servidora Margarete Vieira Rios;

Membro Suplente: Lívia Marques Garcia pela servidora Lúcia Novaes.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Ficam inalterados os demais itens e disposições do Decreto nº 352/2023.

Guarapari/ES, 04 de julho de 2023.

EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Guarapari.