DECRETO Nº 368, DE 05 DE MAIO DE 2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA – COMTER.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, contidas no art. 88, incisos III e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM, c/c art. 19 da Lei nº 1.278/1991; Decreta:

Art. 1º Ficam nomeados para compor o CONSELHO MUNICIPAL DO TRBALHO, EMPREGO E RENDA – COMTER, respectivamente, como membros titulares e suplentes, os representantes do Poder Público e Sociedade Civil, para o mandato outubro 2023/2015, a saber:

I - DO PODER EXECUTIVO:

a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA – SETAC:

TITULAR: Silvania da Costa Severino;

SUPLENTE: Joelma Alves Rodrigues Gonçalves.

b) SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA – SEMAG:

TITULAR: Eliete de Jesus Pereira;

SUPLENTE: Ana Carolina da Silva Ribeiro.

c) SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, EMPREENDEDORISMO E CULTURA – SETEC:

TITULAR: Aline Layber Santos;

SUPLENTE: Maria das Graças Nascimento Grataroli.

II - DOS TRABALHADORES:

a) ENTIDADE LABORAL DO SEGMENTO DE INDUSTRIA E CONSTRUÇÃO CIVIL: Sindicato dos Trabalhadores na Industria da Construção Civil, Montagem, Estradas, Pontes, Pavimentação e Terraplanagem – SINTRACONST:

TITULAR: Virley Alves Santos.

b) ENTIDADE LABORAL DO SEGMENTO DE COMÉRCIO E SERVIÇO: Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro, Restaurantes, Bares e similares, Refeições coletivas, Agências de Turismo, Condomínios, Turismo e Hospitalidade de Guarapari e Região Sul do ES – SECOHTUH – ES:

TITULAR: Adilson Teixeira da Fonseca;

SUPLENTE: Laudiceia do Carmo.

c) ENTIDADE LABORAL DO SEGMENTO AGROPECUÁRIO: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Guarapari:

TITULAR: Clebio Marques Brambati;

SUPLENTE: Stella Maris Simões Melo.

III - DOS EMPREGADORES:

a) ENTIDADE PATRONAL DO SEGMENTO DE INSDUTRIA E CONSTRUÇÃO CIVIL: Sindicato da Industria da Construção Civil de Guarapari – SINDICIG:

TITULAR: Evania Hagta Simoura;

SUPLENTE: Fernando Otavio Campos da Silva.

b) ENTIDADE PATRONAL DO SEGMENTO DE COMERCIO E SERVIÇO: Câmara dos Dirigentes Lojistas de Guarapari – CDL:

TITULAR: Aguinaldo Ferreira Junior;

SUPLENTE: Isabela Magevsky de Rezende.

c) ENTIDADE PATRONAL DO SEGMENTO AGROPECUÁRIO: Sindicato Rural de Guarapari:

TITULAR: Mariana Paganini Lourencini;

SUPLENTE: Luiz Carlos Arpini.

Art. 2º O mandato dos conselheiros será de 02 (dois) anos.

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Guarapari/ES, 05 de maio de 2023.

EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Guarapari.