DECRETO Nº 352, DE 25 DE ABRIL DE 2023

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, contidas no art. 88, incisos III, IX e XIII, da Lei Orgânica Municipal – LOM; Decreta:

Art. 1º Ficam designados para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, conforme Resolução 06, de 08 de maio de 2020, os membros titulares e suplentes representantes dos órgãos e entidades, a saber:

I - PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

TITULAR: Letícia Lyra Lyrio Françosa;

SUPLENTE: Cecília Mesquita Gonçalves Gobbi.

II - TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO – SINDICADOS DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO ESPÍRITO SANTO – SINDIUPES:

TITULAR: Martha Helena Ramos;

TITULAR: Cristiani Mendes dos Santos; (Redação dada pelo Decreto nº 462/2023)

SUPLENTE: Patrícia de Souza Barreto.

SUPLENTE: Maria Aparecida Albertino. (Redação dada pelo Decreto nº 462/2023)

III - REPRESENTANTES DE DISCENTES:

TITULAR: Márcia Pereira dos Santos;

SUPLENTE: Adilson dos Santos.

IV - PAIS DE ALUNOS – CONSELHOS DE ESCOLA:

TITULAR: Eliana João Barbosa Garcia;

SUPLENTE: Vanessa Morais Garcia.

V - PAIS DE ALUNOS – ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE ALUNOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO:

TITULAR: Suely Ribeiro de Souza;

SUPLENTE: Vanessa Morais Garcia.

SUPLENTE: Lívia Marques Garcia. (Redação dada pelo Decreto nº 462/2023)

VI - SOCIEDADE CIVIL – FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E MOVIMENTOS POPULARES DE GUARAPARI – FAMOMPOG:

TITULAR: Thaís Almeida Alves;

TITULAR: Margarete Vieira Rios; (Redação dada pelo Decreto nº 462/2023)

SUPLENTE: Lívia Marques Garcia.

SUPLENTE: Lúcia Novaes. (Redação dada pelo Decreto nº 462/2023)

VII - SOCIEDADE CIVIL – SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DO MUNICIPIO DE GUARAPARI – STRG:

TITULAR: Clébio Marques Brambati;

SUPLENTE: Stella Maris Simões Melo.

Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Guarapari/ES, 25 de abril de 2023.

EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Guarapari.