DECRETO Nº 352, DE 25 DE ABRIL DE 2023
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, contidas no art. 88, incisos III, IX e XIII, da Lei Orgânica Municipal – LOM; Decreta:
Art. 1º Ficam designados para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, conforme Resolução 06, de 08 de maio de 2020, os membros titulares e suplentes representantes dos órgãos e entidades, a saber:
I - PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
TITULAR: Letícia Lyra Lyrio Françosa;
SUPLENTE: Cecília Mesquita Gonçalves Gobbi.
II - TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO – SINDICADOS DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO ESPÍRITO SANTO – SINDIUPES:
TITULAR: Martha Helena Ramos;
TITULAR: Cristiani Mendes dos Santos; (Redação dada pelo Decreto nº 462/2023)
SUPLENTE: Patrícia de Souza Barreto.
SUPLENTE: Maria Aparecida Albertino. (Redação dada pelo Decreto nº 462/2023)
III - REPRESENTANTES DE DISCENTES:
TITULAR: Márcia Pereira dos Santos;
SUPLENTE: Adilson dos Santos.
IV - PAIS DE ALUNOS – CONSELHOS DE ESCOLA:
TITULAR: Eliana João Barbosa Garcia;
SUPLENTE: Vanessa Morais Garcia.
V - PAIS DE ALUNOS – ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE ALUNOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO:
TITULAR: Suely Ribeiro de Souza;
SUPLENTE: Vanessa Morais Garcia.
SUPLENTE: Lívia Marques Garcia. (Redação dada pelo Decreto nº 462/2023)
VI - SOCIEDADE CIVIL – FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E MOVIMENTOS POPULARES DE GUARAPARI – FAMOMPOG:
TITULAR: Thaís Almeida Alves;
TITULAR: Margarete Vieira Rios; (Redação dada pelo Decreto nº 462/2023)
SUPLENTE: Lívia Marques Garcia.
SUPLENTE: Lúcia Novaes. (Redação dada pelo Decreto nº 462/2023)
VII - SOCIEDADE CIVIL – SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DO MUNICIPIO DE GUARAPARI – STRG:
TITULAR: Clébio Marques Brambati;
SUPLENTE: Stella Maris Simões Melo.
Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Guarapari/ES, 25 de abril de 2023.
EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Guarapari.