Portaria/GAB 9/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 01/02/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 9/2023 | |||
Situação: | Revogado | Data: | 27/01/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS. (REVOGADA PELA PORTARIA/GAB Nº. 123/2023) |
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DETALHES ATO ORIGINAL |