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  2. legislação
  3. 990

LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 230/2023
Situação: Em vigor Data: 06/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 229/2023
Situação: Em vigor Data: 10/03/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • GENEVIEVI BICHI DA SILVA GURGEL.
  • PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO PP - PEDAGOGO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 228/2023
Situação: Em vigor Data: 10/03/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • PATRÍCIA VALENTIM MAURÍCIO DE CARVALHO.
  • PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO “A” - EDUCAÇÃO ESPECIAL.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 227/2023
Situação: Em vigor Data: 10/03/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • PAULA BELGA TOMÉ.
  • PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO “A” - EDUCAÇÃO INFANTIL.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 226/2023
Situação: Em vigor Data: 10/03/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • ALEX GUSTAVO GONÇALVES PINHEIRO DE ARAÚJO FERREIRA.
  • PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO “B” - GEOGRAFIA.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 225/2023
Situação: Em vigor Data: 10/03/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • MEIRIELEN NUNES SANTA CLARA.
  • PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO PP - PEDAGOGO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 224/2023
Situação: Em vigor Data: 07/03/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • ROBERTA STEFFANY FERNANDES QUEIROZ.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE A - PSICÓLOGO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 223/2023
Situação: Em vigor Data: 07/03/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • AMAURY MOROZINI MACHADO.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 222/2023
Situação: Em vigor Data: 01/03/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

  • JOSÉ GERALDO ESTEVES.
  • SECRETÁRIO ADJUNTO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 221/2023
Situação: Em vigor Data: 01/03/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR INTERINAMENTE CARGO COMISSIONADO.

  • JOELMA POMPERMAYER MERIGUETE AARÃO.
  • SECRETÁRIA MUNICIPAL.
DETALHES ATO ORIGINAL
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