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  2. legislação
  3. 980

LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 240/2023
Situação: Em vigor Data: 08/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 239/2023
Situação: Em vigor Data: 10/03/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 728/2021.

  • MAURI RIBEIRO DO NASCIMENTO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 238/2023
Situação: Em vigor Data: 10/03/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

  • FABIANA DE FÁTIMA SANTOS TEIXEIRA.
  • DIRETORA ADJUNTA.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 237/2023
Situação: Em vigor Data: 10/03/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.

  • CANDIDA MARIA DE MELO RIBEIRO - PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE B - FARMACÊUTICO.
  • CINTHIA MARA FERREIRA SOUZA - PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM ASSISTENCIA SOCIAL A - PSICÓLOGO.
  • DALVA SCHINEIDER - PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM ASSISTENCIA SOCIAL A - ASSISTENTE SOCIAL.
  • ERIKA FERREIRA COSTA VASSOLER - PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM ASSISTENCIA SOCIAL A - ASSISTENTE SOCIAL.
  • FAGNER VAILLAN LIMA - AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE B - AGENTE COMUNITÁRIO EM SAÚDE B.
  • ISABELA FARIA CAMPOS - PROFISSIONAL EM ESPECIALIDADES B - NUTRICIONISTA.
  • KARLA SILVA NUNES - PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM ASSISTENCIA SOCIAL A - ASSISTENTE SOCIAL.
  • MARTHA HELENA RAIZEM - PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM ASSISTENCIA SOCIAL A - PSICÓLOGO.
  • SUELEN CRISTINA FAVALESSA - PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM ASSISTENCIA SOCIAL B - ENFERMEIRO.
DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 236/2023
Situação: Em vigor Data: 10/03/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

  • ANA CAROLINA DA SILVA RIBEIRO.
  • GERÊNCIA DE FOMENTO AO AGRONEGÓCIO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 235/2023
Situação: Em vigor Data: 10/03/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO.

  • ALEX SANDRO BATISTA SIMÕES.
  • GERÊNCIA DE FOMENTO AO AGRONEGÓCIO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 234/2023
Situação: Em vigor Data: 10/03/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

  • ANSELMO ARPINI BERTULANI.
  • SUPERVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 233/2023
Situação: Em vigor Data: 10/03/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO.

  • ANSELMO ARPINI BERTULANI.
  • GERÊNCIA DE TOPOGRAFIA.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 232/2023
Situação: Em vigor Data: 10/03/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

  • ELTON FERREIRA DA CRUZ.
  • GERÊNCIA ADMINISTRATIVA.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 231/2023
Situação: Em vigor Data: 06/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES ATO ORIGINAL
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