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LEGISLAÇÃO

Decreto 554/2023
Situação: Em vigor Data: 18/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE GUARAPARI - COMEG.

  • MEMBROS: MARIA APARECIDA NOSSA, JULIANA SILVA MARINHO, YAMILLI KAREN RODRIGUES DE PINHO DA MATTA, NAIARA DOS SANTOS NOBRE, DAIANE VIEIRA DE REZENDE PINHAL, ADRIANA DE MELLO PEREIRA, ERLI GEGENHEIMER DA SILVA, OVÍDIA UCELLI VARGUES DUBKE, ADRIANO ALBERTINO DA VITÓRIA, HÉLIO BUBACH, SARA MENDES DOS SANTOS, RENATA CYPRIANO PEREZ, ETIENE SCARPARO SILVA, AGUINALDO FERREIRA JUNIOR, SHIZUE QUINTANILHA YAMAGUCHI, LÍVIA MARQUES GARCIA, KEILA DOS SANTOS TEIXEIRA, JOSÉ CARLOS MORAIS, FÁBIO LÚCIO BARROS DE OLIVEIRA, ROSANIA MARIA DA SILVA SOARES, MORGANA SIMÕES PORTUGAL MERIGUETE, KARILYN IAN BLYTH GARCIA ABREU, TICIANI ROSSI, LETÍCIA ROSSI PERIN, ANA PAULA PEREIRA SANTOS SÉRVULO, THAÍS ALMEIDA ALVES ANDRADE, LUCIANA VALVERDE DA SILVA, EDSON DE OLIVEIRA, ALINE LAYBER SANTOS, GLADYS ARRUDA DE MORAES.
  • ALTERADO PELO DECRETO Nº 638/2023.
DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 553/2023
Situação: Em vigor Data: 18/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • WALLACE MARIANO DA SILVA.
  • PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO “PP” - PEDAGOGO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 552/2023
Situação: Em vigor Data: 18/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

  • ERIVALDENI CARMINATI SABADINI.
  • GERÊNCIA DE MATERIAL E COMPRAS.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 551/2023
Situação: Em vigor Data: 18/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR  OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • ERIVALDENI CARMINATI SABADINI.
  • SUBGERÊNCIA DE ATOS ADMINISTRATIVOS.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 550/2023
Situação: Em vigor Data: 15/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 549/2023
Situação: Em vigor Data: 18/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE ATO DE PROVIMENTO EM CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DEBATO MONTEIRO ALVARENGA.
  • ASSISTENTE TÉCNICO III.
DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 548/2023
Situação: Revogado Data: 15/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE ATO DE PROVIMENTO EM CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 547/2023
Situação: Em vigor Data: 15/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE ATO DE PROVIMENTO EM CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • NILZA THEREZA MACHADO VALLE.
  • ESCRITURÁRIA III.
DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 546/2023
Situação: Em vigor Data: 14/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 545/2023
Situação: Em vigor Data: 14/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL
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