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LEGISLAÇÃO

Decreto 574/2023
Situação: Revogado Data: 28/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 573/2023
Situação: Em vigor Data: 28/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • CLÁUDIA MARTINS DA SILVA.
  • SUPERVISÃO DE EVENTOS, INTERINA.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 572/2023
Situação: Em vigor Data: 28/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

  • RODOLFO ARRIVABENE LANTIMAN.
  • ANALISTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 571/2023
Situação: Em vigor Data: 28/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

  • LUIZ FELIPE BASTOS DE JESUS.
  • COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 570/2023
Situação: Em vigor Data: 28/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • RODOLFO ARRIVABENE LANTIMAM.
  • COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 569/2023
Situação: Revogado Data: 28/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • LUIZ FELIPE BASTOS DE JESUS.
  • ANALISTA DE CONTROLE AMBIENTAL RURAL E URBANO.
  • REVOGADO PELO DECRETO Nº 593/2023.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 568/2023
Situação: Em vigor Data: 24/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • SULIMAR GOMES SILVA.
  • PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO “B” - MATEMÁTICA.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 567/2023
Situação: Em vigor Data: 23/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE SERVIDOR  OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • GESIANE VENTURA SOUZA DOS SANTOS.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 566/2023
Situação: Em vigor Data: 23/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE SERVIDOR  OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • WALLACE BRUM MIRANDA.
  • SUBGERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E ORDENAMENTO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 565/2023
Situação: Em vigor Data: 23/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE SERVIDOR  OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • SAMYLLA FARIA DOS SANTOS.
  • TÉCNICO OPERACIONAL EM SAÚDE A - TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
DETALHES ATO ORIGINAL
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