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LEGISLAÇÃO

Decreto 594/2023
Situação: Em vigor Data: 06/09/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

  • CLAUDIA MARTINS DA SILVA.
  • ANALISTA DE CONTROLE AMBIENTAL RURAL E URBANO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 593/2023
Situação: Em vigor Data: 06/09/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • LUIZ FELIPE BASTOS DE JESUS.
  • ANALISTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 592/2023
Situação: Em vigor Data: 21/09/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, VINCULADOS À ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 591/2023
Situação: Em vigor Data: 05/09/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 590/2023
Situação: Em vigor Data: 11/09/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 564/2023.

  • FABIOLA DA SILVA PEREIRA RAMOS.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE A - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 589/2023
Situação: Em vigor Data: 31/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

  • EDGAR BEHLE.
  • SECRETÁRIO MUNICIPAL.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 588/2023
Situação: Em vigor Data: 31/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • EDGAR BEHLE.
  • SECRETÁRIO ADJUNTO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 587/2023
Situação: Em vigor Data: 31/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • HELIONE BACOVIS LOBO LEITE.
  • SECRETÁRIA MUNICIPAL.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 586/2023
Situação: Em vigor Data: 01/09/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • MÁRCIA HENRIQUES MOTTA FREITAS.
  • DIRETORA DE BENEFÍCIOS.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 585/2023
Situação: Em vigor Data: 29/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES ATO ORIGINAL
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