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LEGISLAÇÃO

Decreto 614/2023
Situação: Em vigor Data: 18/09/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

  • LUCIANA DUTRA DE OLIVEIRA.
  • SUBGERÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO COOPERATIVISTA.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 613/2023
Situação: Em vigor Data: 18/09/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 612/2023
Situação: Em vigor Data: 14/09/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

  • TÂNIA DA SILVA VIEIRA ROCHA.
  • DIRETORA DE BENEFÍCIOS.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 611/2023
Situação: Revogado Data: 26/09/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

  • WILLIAN MARQUES DOS SANTOS.
  • SUBGERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E ORDENAMENTO.
  • REVOGADO PELO DECRETO Nº 645/2023.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 610/2023
Situação: Em vigor Data: 12/09/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • SIDNEY TEIXEIRA LAURINDO.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 609/2023
Situação: Em vigor Data: 12/09/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR  PARA RESPONDER INTERINAMENTE POR CARGO EM COMISSÃO.

  • LORENA OLIVEIRA FERRAZ ARAÚJO.
  • ANALISTA CONTÁBIL.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 608/2023
Situação: Em vigor Data: 12/09/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 607/2023
Situação: Em vigor Data: 12/09/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR  PARA RESPONDER INTERINAMENTE POR CARGO EM COMISSÃO.

  • LUCY ENY BACHOUR ZAMGRANDI.
  • SECRETÁRIO ADJUNTO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 606/2023
Situação: Em vigor Data: 12/09/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR  PARA RESPONDER INTERINAMENTE POR CARGO EM COMISSÃO.

  • FABRICIUS MERIGUETI DE PAULA.
  • SECRETÁRIO ADJUNTO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 605/2023
Situação: Em vigor Data: 12/09/2023
Ementa:

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022 REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 11.525 DE 11 DE MAIO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, QUE DISPÕE SOBRE O APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL.

 

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