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  2. legislação
  3. 900

LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 323/2023
Situação: Em vigor Data: 11/04/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 322/2023
Situação: Em vigor Data: 11/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

  • ANDRÉ BORGES PEREIRA.
  • COORDENAÇÃO DE FEIRAS LIVRES E PEIXARIAS.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 321/2023
Situação: Em vigor Data: 11/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • ERIKA PEREIRA COSTA VASSOLER.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE A - ASSISTENTE SOCIAL.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 320/2023
Situação: Em vigor Data: 11/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.

  • SIRLENE MARIA SARAZAR DO NASCIMENTO.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE B - ENFERMEIRO.
DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 319/2023
Situação: Em vigor Data: 11/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

  • GABRIEL MENDES PEREIRA.
  • GERÊNCIA ADMINISTRATIVA.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 318/2023
Situação: Em vigor Data: 11/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • BEATRIZ PORTO BARBOZA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 317/2023
Situação: Em vigor Data: 11/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • MARIA APARECIDA ABREU.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - VIGIA.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 316/2023
Situação: Em vigor Data: 11/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • ALESSANDRA FERREIRA PEREIRA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇO OPERACIONAL.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 315/2023
Situação: Em vigor Data: 05/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

  • SARA LAINA ANDRADE GONÇALVES.
  • SUBGERÊNCIA DO ACOMPANHAMENTO DO E-SIC.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 314/2023
Situação: Em vigor Data: 05/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

  • SARA LAINA ANDRADE GONÇALVES.
  • CHEFE DE EXPEDIENTE.
DETALHES ATO ORIGINAL
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