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  2. legislação
  3. 900

LEGISLAÇÃO

Decreto 634/2023
Situação: Em vigor Data: 03/10/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 633/2023
Situação: Em vigor Data: 04/10/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 632/2023
Situação: Em vigor Data: 05/10/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

  • LUCIANA DA SILVA LOUREIRO.
  • DIRETORA INTERINA - EMEIEF “AMARELOS”.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 631/2023
Situação: Em vigor Data: 03/10/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

  • ÉLCIO LOUREIRO.
  • INSPETOR DE SERVIÇOS. 
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 630/2023
Situação: Em vigor Data: 27/09/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 629/2023
Situação: Em vigor Data: 26/09/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 628/2023
Situação: Em vigor Data: 26/09/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 627/2023
Situação: Em vigor Data: 28/09/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • VERÔNICA LUIZA SILVERA FIALHO.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE B - FARMACÊUTICO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 626/2023
Situação: Em vigor Data: 28/09/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

  • ANGELA REGINA FARIA SODRÉ.
  • GERÊNCIA DE RECEPTIVO. 
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 625/2023
Situação: Em vigor Data: 28/09/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

  • GIUBERTO SCUASSANTE.
  • SUPERVISÃO DE TRANSPORTE SANITÁRIO.
DETALHES ATO ORIGINAL
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