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LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 364/2023
Situação: Em vigor Data: 09/05/2023
Ementa:

INSTITUI O CENTRO DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIAS DE ARBOVIROSES - COE.

• MEMBROS: ALESSANDRA SANTOS ALBANI, GABRIELA VIZZONI MEZADRI, TAMILI MARDEGAN DA SILVA, TATTIANA LOSS BISSA VIANNA, BREILA MARDEGAN DA SILVA, PATRÍCIA GONÇALVES ALBRIGO, GEORGIA GONÇALVES, LUIZ CARLOS CARDOZO FILHO, ROMILDO SEIBERT SCALZER, SONIA MERIGUETE, TÂNIA DA SILVA VIEIRA ROCHA, BRENO SIMÕES RAMOS, MURILO TARDIN ALVES.

DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 363/2023
Situação: Em vigor Data: 19/05/2023
Ementa:

ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA GUARDA TEMPORÁRIA E ELIMINAÇÃO, POR INCINERAÇÃO OU DESTRUIÇÃO MECÂNICA, DE DOCUMENTOS INSERVÍVEIS PELA UNIDADE ADMINISTRATIVA DO ARQUIVO GERAL VINCULADO À ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 362/2023
Situação: Em vigor Data: 05/05/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 361/2023
Situação: Em vigor Data: 09/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR CARGO COMISSIONADO.

  • ANGELA CRISTINA FONSECA.
  • SUBGERÊNCIA SETORIAL DE RECURSOS HUMANOS.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 360/2023
Situação: Em vigor Data: 03/05/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 359/2023
Situação: Em vigor Data: 04/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

  • SILVIA CARDOSO BARBOSA PIRES.
  • SUBGERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 358/2023
Situação: Em vigor Data: 04/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES.

  • PRESIDENTE: CAMILA ALVES BARRADAS.
  • SECRETÁRIA: FERNANDA RODRIGUES ARAÚJO.
  • MEMBROS: LÍVIA DOS SANTOS MARQUES, ISANGELA SILVA VENTURA, NAIARA SAITH, MÁRCIO DE FREITAS, TATIANA SIMÕES PAVESI.
  • ALTERADO PELO DECRETO Nº 729/2023.
  • ALTERADO PELO DECRETO Nº 396/2023.
DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 357/2023
Situação: Em vigor Data: 04/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

  • VIVIANI DUTRA FRANÇA CORREA.
  • SUBGERÊNCIA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL II.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 356/2023
Situação: Em vigor Data: 04/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

  • NEIMORA MARTINS FRANCO CARDOSO.
  • GERÊNCIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 355/2023
Situação: Em vigor Data: 04/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

  • VIVIANI DUTRA FRANÇA CORREA.
  • GERÊNCIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
DETALHES ATO ORIGINAL
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