Decreto 364/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 09/05/2023 |
Ementa: | INSTITUI O CENTRO DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIAS DE ARBOVIROSES - COE. • MEMBROS: ALESSANDRA SANTOS ALBANI, GABRIELA VIZZONI MEZADRI, TAMILI MARDEGAN DA SILVA, TATTIANA LOSS BISSA VIANNA, BREILA MARDEGAN DA SILVA, PATRÍCIA GONÇALVES ALBRIGO, GEORGIA GONÇALVES, LUIZ CARLOS CARDOZO FILHO, ROMILDO SEIBERT SCALZER, SONIA MERIGUETE, TÂNIA DA SILVA VIEIRA ROCHA, BRENO SIMÕES RAMOS, MURILO TARDIN ALVES. |
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DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 363/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 19/05/2023 |
Ementa: | ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA GUARDA TEMPORÁRIA E ELIMINAÇÃO, POR INCINERAÇÃO OU DESTRUIÇÃO MECÂNICA, DE DOCUMENTOS INSERVÍVEIS PELA UNIDADE ADMINISTRATIVA DO ARQUIVO GERAL VINCULADO À ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 362/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 05/05/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 361/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 09/05/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR CARGO COMISSIONADO.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 360/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 03/05/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 359/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 04/05/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 358/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 04/05/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES.
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DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 357/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 04/05/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 356/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 04/05/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 355/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 04/05/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
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DETALHES ATO ORIGINAL |