Decreto 394/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 07/11/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
||
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 393/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 27/06/2023 |
Ementa: | PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 121/2021, DE 10 DE MAIO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES - PRE, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
||
DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 392/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 24/05/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
|
||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 391/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 19/05/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 725/2022 DA APROVAÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO DO PARCELAMENTO URBANO SOB A FORMA CONDOMÍNIO “BELA VISTA”, GUARAPARI/ES.
|
||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 390/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 19/05/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
|
||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 389/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 19/05/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
|
||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 388/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 18/05/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
|
||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 387/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 18/05/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
|
||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 386/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 18/05/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
|
||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 385/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 24/05/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
|
||
DETALHES ATO ORIGINAL |