Decreto 715/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 16/11/2023 |
Ementa: | DESIGNAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, SERVIDOR PARA ATUAR COMO PRESIDENTE DA COMPRAD - COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.
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DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 714/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 17/11/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 713/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 16/11/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 712/2023 | |||
Situação: | Revogado | Data: | 16/11/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 704/2023.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 711/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 13/11/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 710/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 13/11/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 709/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 10/11/2023 |
Ementa: | REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 148/2023 QUE AUTORIZA A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL - REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 708/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 13/11/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 707/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 07/11/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 706/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 16/11/2023 |
Ementa: | DESIGNAR SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO DA REDE PLUVIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICA - SEMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DETALHES ATO ORIGINAL |