Decreto 414/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/05/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 413/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/05/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 412/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/05/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 411/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/05/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 410/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/05/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 409/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 30/05/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 408/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 06/06/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O DIA 08 (OITO) DE JUNHO DO ANO CORRENTE - CORPUS CHRISTI. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 407/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 30/05/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE DADOS ABERTOS NO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 406/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 30/05/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 405/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 30/05/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
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DETALHES ATO ORIGINAL |