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  2. legislação
  3. 790

LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 434/2023
Situação: Em vigor Data: 14/06/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VENCIMENTO DO ISSQN.
DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 433/2023
Situação: Em vigor Data: 13/06/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 432/2023
Situação: Em vigor Data: 14/06/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • SILVANA MEIRELES.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE B - ENFERMEIRO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 431/2023
Situação: Em vigor Data: 14/06/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR INTERINAMENTE CARGO EM COMISSÃO.

  • CLÁUDIA MARTINS DA SILVA.
  • SUPERVISÃO DE EVENTOS.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 430/2023
Situação: Em vigor Data: 14/06/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • ALDIMARA APARECIDA GAMA LOPES.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 429/2023
Situação: Revogado Data: 14/06/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - COEL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEMED.

  • PRESIDENTE: ROSIANE EMILIA CANSI.
  • SECRETÁRIA: INGRID BAROSSO DE OLIVEIRA.
  • MEMBROS: ELZAMAR NUNES DA COSTA, APOENA GARCIA MARQUES, THALITA BAPTISTA PINTO PEREIRA MACHADO.
  • REVOGADO PELO DECRETO Nº 517/2023.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 428/2023
Situação: Em vigor Data: 12/06/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE “DEMISSÃO SIMPLES” DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.

  • MARY HELLEN SANTANA BORGES.
  • TÉCNICO OPERACIONAL EM SAÚDE A - TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 427/2023
Situação: Em vigor Data: 07/06/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE “DEMISSÃO SIMPLES” DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.

  • SHAIANA NUNES SOARES.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE B - ENFERMEIRA.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 426/2023
Situação: Em vigor Data: 07/06/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • MARIA D’AJUDA BISPO DA SILVA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 425/2023
Situação: Em vigor Data: 02/06/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES ATO ORIGINAL
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