Decreto 454/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 05/07/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
|
||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 453/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 03/07/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
|
||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 452/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 27/06/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
|
||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 451/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 27/06/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
|
||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 450/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 27/06/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
|
||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 449/2023 | |||
Situação: | Revogado | Data: | 28/06/2023 |
Ementa: | REGULAMENTA OS ARTIGOS 95 E 96 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
|
||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 448/2023 | |||
Situação: | Revogado | Data: | 22/06/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.278/1991 ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.
|
||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 447/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 22/06/2023 |
Ementa: | REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO A SEREM ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI. |
||
DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 446/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 28/06/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMFA Nº 001/2021, QUE DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS GERAIS DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE FIXAÇÃO DO VALOR DO ITBI E LAUDÊMIO NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMFA Nº 003/2023. |
||
DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 445/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 27/06/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 167/2023.
|
||
DETALHES ATO ORIGINAL |