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  2. legislação
  3. 760

LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 464/2023
Situação: Em vigor Data: 11/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • ELIANE CRISTINA DE OLIVEIRA.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE A - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 463/2023
Situação: Em vigor Data: 06/07/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 462/2023
Situação: Em vigor Data: 13/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE.

  • MEMBROS: MARTHA HELENA DE OLIVEIRA RAMOS, CRISTIANI MENDES DOS SANTOS, PATRÍCIA DE SOUZA BARRETO, SERVIDORA MARIA APARECIDA ALBERTINO, VANESSA MORAIS GARCIA, LÍVIA MARQUES GARCIA, THAIS ALMEIDA ALVES, MARGARETE VIEIRA RIOS, LÍVIA MARQUES GARCIA, LÚCIA NOVAES.
DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 461/2023
Situação: Em vigor Data: 10/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL CACS, DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.

  • MEMBROS: HÉLIO BUBACH, MESSILDA ROSA SANT’ANA DA COSTA, LÍVIA MARQUES GARCIA, ALISSON CLEBER PINTO DOS SANTOS, MARIA APARECIDA NOSSA, DAIANE VIEIRA DE REZENDE PINHAL.
DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 460/2023
Situação: Em vigor Data: 04/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

  • ANTÔNIA CARLA DE OLIVEIRA DA SILVA.
  • COORDENAÇÃO DE JORNALISMO E RELAÇÕES PÚBLICAS.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 459/2023
Situação: Em vigor Data: 06/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • CLARISSA MORENO SOUZA.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 458/2023
Situação: Em vigor Data: 06/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • MARYELLE SILVA DE FARIA.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE C - FISIOTERAPEUTA.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 457/2023
Situação: Em vigor Data: 03/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 456/2023
Situação: Em vigor Data: 03/07/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 455/2023
Situação: Em vigor Data: 28/06/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO ORIGINAL
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