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LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 474/2023
Situação: Em vigor Data: 13/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

  • GIUBERTO SCUASSANTE.
  • GERÊNCIA DE TRANSPORTE SANITÁRIO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 473/2023
Situação: Em vigor Data: 13/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • GETÚLIO DA SILVA FERREIRA.
  • GERÊNCIA DE TRANSPORTE SANITÁRIO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 472/2023
Situação: Em vigor Data: 10/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

  • ANDREIA REBONATO BERMOND.
  • GERÊNCIA DE CONTABILIDADE.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 471/2023
Situação: Em vigor Data: 10/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • ANDREIA REBONATO BERMOND.
  • SUBGERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 470/2023
Situação: Em vigor Data: 10/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

  • ALEXANDRA BENDE BARBOZA.
  • GERÊNCIA DE INFORMAÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 469/2023
Situação: Em vigor Data: 10/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • ALEXANDRA BENDE BARBOZA.
  • GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DA UPA.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 468/2023
Situação: Em vigor Data: 10/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • ANDRÉA MORAIS MARTINS BRANDÃO.
  • GERÊNCIA DE INFORMAÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 467/2023
Situação: Em vigor Data: 07/07/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 466/2023
Situação: Em vigor Data: 11/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • CANDIDA MARIA DE MELO RIBEIRO.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE B - FARMACÊUTICO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 465/2023
Situação: Em vigor Data: 06/07/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES ATO ORIGINAL
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