Decreto 514/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 04/08/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - CCD, DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 513/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/07/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 512/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 01/08/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 511/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 18/08/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO - CEADA.
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DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 510/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 01/08/2023 |
Ementa: | REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI ES, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. |
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DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 509/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 01/08/2023 |
Ementa: | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E AUTÁRQUICA NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, A DISPENDA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 75 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. |
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DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 508/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 07/08/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 507/2023 | |||
Situação: | Revogado | Data: | 26/07/2023 |
Ementa: | REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES AOS MEMBROS DAS COMISSÕES DE CONTRATAÇÃO E PROCEDIMENTOS AUXILIARES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 506/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 27/07/2023 |
Ementa: | REGULAMENTA OS ARTIGOS 95 E 96 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
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DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 505/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 27/07/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.278/1991 ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE GUARAPARI; LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. |
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