Decreto 544/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 14/08/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 543/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 10/08/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 542/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 11/08/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 541/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 09/08/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 540/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 11/08/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 539/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 22/08/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 538/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 18/08/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 537/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 16/08/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES PERMITIDAS NAS ZONAS DE OCUPAÇÃO TURÍSTICA - ZOT. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 536/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 11/08/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 535/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 11/08/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO - CPC DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL |