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LEGISLAÇÃO - Portaria/GAB

Portaria/GAB 32/2023
Situação: Em vigor Data: 10/02/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 007/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 31/2023
Situação: Em vigor Data: 10/02/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 006/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 30/2023
Situação: Em vigor Data: 10/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA/GAB Nº. 024/2022.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 29/2023
Situação: Em vigor Data: 09/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2023.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 28/2023
Situação: Em vigor Data: 09/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2023.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 27/2023
Situação: Em vigor Data: 09/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2023.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 26/2023
Situação: Em vigor Data: 09/02/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 005/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 25/2023
Situação: Em vigor Data: 10/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 24/2023
Situação: Em vigor Data: 09/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2023.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 23/2023
Situação: Em vigor Data: 09/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2023.
DETALHES ATO ORIGINAL
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