Portaria/SEMAD 2/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 16/01/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORA.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 2/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 04/01/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE, CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMFA Nº 004/2023. |
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DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/SEMAD 1/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 05/01/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORA.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 1/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 10/01/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024, 002/2024, 003/2024 E 004/2024.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 1/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 10/01/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE “DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO” DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 1000/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 27/11/2023 |
Ementa: | ► ÍNDICE E RESUMO DOS DECRETOS DE 2023. |
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DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO |
Decreto 906/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 29/12/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO Nº 761/2023.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 905/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 29/12/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO Nº 782/2023.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 904/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 29/12/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO Nº 849/2023.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 903/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 29/12/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO Nº 791/2023.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |