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LEGISLAÇÃO - Portaria/GAB

Portaria/GAB 105/2023
Situação: Em vigor Data: 24/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº. 060/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 104/2023
Situação: Revogado Data: 11/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nºs. 070/2023 E 071/2023.

(REVOGADA PELA PORTARIA/GAB Nº. 129/2023)

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 103/2023
Situação: Revogado Data: 10/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 059/2023.

(REVOGADA PELA PORTARIA/GAB Nº. 108/2023

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 102/2023
Situação: Em vigor Data: 10/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 069/2023 E 070/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 101/2023
Situação: Em vigor Data: 05/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 066/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 100/2023
Situação: Em vigor Data: 05/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 99/2023
Situação: Em vigor Data: 05/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA/GAB Nº. 137/2022.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 98/2023
Situação: Em vigor Data: 05/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 97/2023
Situação: Em vigor Data: 10/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 068/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 96/2023
Situação: Revogado Data: 05/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA/GAB Nº. 096/2023.

(REVOGADA PELA PORTARIA/GAB Nº. 106/2023)

DETALHES ATO ORIGINAL
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