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LEGISLAÇÃO - Portaria/GAB

Portaria/GAB 115/2023
Situação: Em vigor Data: 24/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nºs. 085 e 86/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 114/2023
Situação: Em vigor Data: 14/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nºs. 076 A 084/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 113/2023
Situação: Em vigor Data: 18/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 075/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 112/2023
Situação: Em vigor Data: 20/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº. 064/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 111/2023
Situação: Em vigor Data: 24/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº. 063/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 110/2023
Situação: Em vigor Data: 24/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 074/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 109/2023
Situação: Em vigor Data: 20/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 108/2023
Situação: Em vigor Data: 24/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 062/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 107/2023
Situação: Em vigor Data: 18/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 073/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 106/2023
Situação: Em vigor Data: 18/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA/GAB Nº. 090/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
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