| Portaria/GAB 144/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/05/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 143/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/05/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 142/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/05/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 083/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 141/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/05/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 082/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 140/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/05/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 081/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 139/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/05/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 138/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/05/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA/GAB Nº. 227/2022. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 137/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/05/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA/GAB Nº. 127/2019. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 136/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/05/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 080/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 135/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/05/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 079/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
