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LEGISLAÇÃO - Portaria/GAB

Portaria/GAB 165/2023
Situação: Em vigor Data: 24/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 094/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 164/2023
Situação: Em vigor Data: 17/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 004/2020.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 163/2023
Situação: Em vigor Data: 17/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA/GAB Nº. 098/2022.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 162/2023
Situação: Em vigor Data: 17/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 093/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 161/2023
Situação: Em vigor Data: 17/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 092/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 160/2023
Situação: Em vigor Data: 17/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 091/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 159/2023
Situação: Em vigor Data: 12/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 090/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 158/2023
Situação: Em vigor Data: 17/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº. 089/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 157/2023
Situação: Em vigor Data: 17/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº. 088/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 156/2023
Situação: Em vigor Data: 17/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nºs. 096/2023 E 097/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
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